| Projeto: |
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PL 459 01/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-459/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0459-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0459-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.481 de 12/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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FICA DENOMIADA PASSARELA 'ELIO ESTEVES' A PASSAGEM ELEVADA EXISTENTE SOBRE A AVENIDA DO ESTADO NA ALTURA DA PRAÇA PALMIRA PALMEIRA TEIXEIRA, DESTINADA AO ACESSO À ESTAÇÃO ALBERTO LION DO EXPRESSO TIRADENTES, SITUADA NO DISTRITO DO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AFONSO NICOLI ( RUA CAVALHEIRO ) / CAMBUCI ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ESTACAO ALBERTO LION ( EXPRESSO TIRADENTES ) / ESTADO ( AVENIDA DO ) / HELIO ESTEVES ( PASSARELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PALMIRA PALMEIRA TEIXEIRA ( PRACA ) / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0499-2016
ver documento Conj0968-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/09/2015 | Encaminhado em 01/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/09/2015 | Encaminhado em 15/09/2015 | | CCJ | Recebido em 15/09/2015 | Encaminhado em 12/04/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 13/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 545/2015 de 24/09/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 16/02/2016 atraves do(a) OF ATL Nº 44/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, enc de informação a ccj, acerca do pl 459/15, de autoria do ver, wadih mutran, que visa denominar passarela elio esteves a passarela elevada no sentido transversal da av do estado com inicio na rua cavalheiro afonso nicoli, atraves do Documento Recebido nro. 134/2016
Oficio CMSP 1624/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/07/2016. Motivo: PROMULGADO |